Trisal de Jataí tem união estável reconhecida pela Justiça: “Passo para resguardar direitos”, diz professor

O trisal formado pelo professor Túlio Adriano Marques Alves Gontijo e pelos empresários Wellington Ferreira da Costa e Lucas Santana Delgado conseguiu formalizar a união estável na Justiça em Jataí, no sudoeste de Goiás, na última sexta-feira (7). A decisão, considerada inédita no estado, foi proferida pela juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira e marca um avanço no reconhecimento de diferentes formas de família.

A relação entre os três começou oficialmente em 2019, mas Túlio e Wellington já viviam juntos desde 2014. “A gente entende que esse é um novo passo e gosta de fazer parte disso, de ser exemplo”, afirmou o professor. “Agora queremos que nossos direitos sejam resguardados, que sejam reconhecidos, buscar um plano de saúde [compartilhado entre os três], nos filiar em instituições, em locais que exigem um documento. Nós queremos fazer história.”

A decisão judicial atendeu à ação movida pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Federal de Jataí (UFJ), onde Túlio leciona. Durante a audiência, segundo a juíza, “os requerentes confirmaram expressamente a intenção de constituir união estável entre os três conviventes, manifestando livremente o desejo de que o vínculo seja reconhecido judicialmente, sob o regime da comunhão parcial de bens”.

O processo durou apenas três meses entre o protocolo e a decisão final. “Ficamos bastante felizes, animados. Pensamos que seria mais demorado e difícil, mas foi bem tranquilo”, comemorou Túlio. Ele acredita que este pode ter sido o primeiro reconhecimento judicial de trisal em Goiás.

Apesar da harmonia no relacionamento, o trio enfrentava desafios práticos por falta de amparo legal. “Se alguém ficar doente, um dos dois não consegue entrar no hospital porque não há documento. Também não conseguíamos incluir todos no mesmo plano de saúde”, explicou o professor.

Diante dessas dificuldades, eles buscaram o apoio do NPJ da UFJ. “Nós sempre enfrentamos barreiras de não sermos reconhecidos enquanto relacionamento, enquanto pessoas que viviam juntos. Assim, entramos em contato com o Núcleo para ver a possibilidade de reconhecer essa relação que já existia há mais de seis anos, mas sem suporte jurídico”, detalhou.

A professora Sirlene Fideles, que supervisiona o Núcleo, destacou o caráter pioneiro do caso. “A união estável proveniente de relacionamento poliamoroso não é reconhecida no País. O trisal que deseja ter sua convivência reconhecida precisa procurar o Judiciário. Muitos juízes entendem que isso não é possível, mas o NPJ da Universidade Federal de Jataí conseguiu esse reconhecimento”, afirmou.

Na sentença, a juíza reforçou que “o pedido decorre de manifestação livre e consciente das partes, que compareceram assistidas e sem qualquer vício de vontade, não havendo nos autos elemento que desabone a licitude ou validade do ajuste”. Assim, a união estável entre Túlio, Wellington e Lucas foi reconhecida com efeitos legais desde o início da convivência.

Para o professor, o momento representa mais do que um ato jurídico — é um símbolo de avanço social. “Não existem ainda leis, documentos, aparatos legais que reconheçam outros tipos de família que não o tradicional. Então, este é um passo importante para resguardar nossos direitos e dar visibilidade a novas formas de amar”, concluiu.