Em uma reviravolta significativa nas políticas de proteção às vítimas de acidentes de trânsito, o governo Lula anunciou a reintrodução do seguro obrigatório, que passará a ser conhecido como SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). A partir de janeiro de 2025, todos os proprietários de veículos motorizados deverão novamente pagar esse seguro, que foi extinto em 2020.
O SPVAT será responsável por fornecer indenizações em casos de morte e invalidez permanente, além de reembolsar despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional. O objetivo é garantir suporte financeiro às vítimas e suas famílias, contribuindo para a recuperação e dignidade das pessoas afetadas por acidentes no trânsito.
A decisão de retomar a cobrança do seguro foi aprovada no Congresso Nacional e reflete uma mudança nas prioridades do governo em relação à segurança no trânsito. Desde a extinção do DPVAT, muitos especialistas e defensores dos direitos das vítimas vinham pressionando pela reinstauração do seguro, argumentando que a proteção era essencial para enfrentar o aumento de acidentes e suas consequências.
O novo sistema de seguro, que será obrigatório no momento do licenciamento dos veículos, promete fortalecer a rede de assistência a quem sofre acidentes de trânsito, proporcionando uma rede de apoio em momentos críticos. Com isso, o governo espera não apenas oferecer compensações financeiras, mas também fomentar uma cultura de responsabilidade e cuidado nas estradas.
Por Gessica Vieira
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