Na última quinta-feira, 01 de setembro, foram denunciados e divulgados três casos de maus tratos contra animais em Jataí. Uma gata foi resgatada no centro da cidade com fraturas nas patas, perfurações feitas com faca, queimaduras e sinais de espancamento. Em outra denúncia, uma protetora de animais resgatou um cão que teve “bombinhas” amarradas às orelhas e se encontrava com ferimentos e muito sangramento. Uma cadela de pequeno porte foi abandonada com seus filhotes na praça da matriz, o animal foi encontrado amarrado em arbustos.
Os relatos e as imagens dos casos causam indignação em qualquer indivíduo que respeita outros seres vivos e tem empatia com o sofrimento de outrem.
Qualquer ação do indivíduo coloca em risco a integridade física e/ ou emocional do animal pode ser considerada como maus tratos. Em geral, são considerados maus-tratos aos animais domésticos, como cães e gatos:
- Abandonar
- Não oferecer assistência médica-veterinária
- Não oferecer uma alimentação adequada e água à vontade
- Agressões físicas
- Manter o animal preso a correntes ou cordas
- Deixar o animal exposto ao sol por longos períodos de tempo
- Manter o animal em locais não-arejados (sem ventilação ou entrada de luz)
- Manter os pets em lugares anti-higiênicos
- Submeter o animal a tarefas exaustivas ou além de suas forças
- Usar animais em espetáculos que possam submetê-los a pânico ou estresse
A Lei 9.605/98, que dispõe sobre os crimes contra o meio-ambiente, fauna e flora e prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, no caso de crime de maus-tratos contra animais foi recentemente alterada pela Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, quem cometer o crime será punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.
Qualquer cidadão pode denunciar crimes relacionados aos maus tratos contra animais. Em Jataí basta entrar em contato com os seguintes órgãos:
- Secretaria do Meio Ambiente: (64) 3632-4099
- Polícia Militar: 190
Por Estael Lima
Foto: Divulgação
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