Na última quarta-feira, 24 de janeiro, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Jataí realizou a prisão de uma pessoa por inadimplência no pagamento de pensão alimentícia. A medida foi cumprida em decorrência de um mandado judicial, evidenciando o rigor da Justiça em situações de descumprimento de obrigações financeiras.
O pagamento de pensão alimentícia é um direito essencial, principalmente para filhos e cônjuges que dependem desse suporte para garantir qualidade de vida e acesso a recursos básicos. No entanto, a ausência de pagamento, além de infringir decisões judiciais, pode levar à aplicação de sanções severas, como a privação de liberdade.
Além dos aspectos legais, casos como este também reforçam o debate sobre violência patrimonial. Quando um indivíduo retém ou controla recursos financeiros, prejudicando o acesso de mulheres e seus dependentes a direitos básicos, configura-se uma forma de abuso econômico, reconhecida como violência patrimonial. Essa prática impacta não apenas o bem-estar financeiro, mas também a dignidade das vítimas.
A DEAM enfatiza que o cumprimento das obrigações judiciais é indispensável para evitar sanções e assegurar que direitos fundamentais sejam preservados. O caso também serve como alerta para a importância de combater todas as formas de violência, incluindo a econômica, no esforço de promover justiça e igualdade.
Por Gessica Vieira
Reportagem Mary Linder
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