Foto: Vânia Santana / CMJ
Na manhã de hoje (23), o presidente do Conselho de Ética da Câmara, vereador pastor Luís Carlos, juntamente com seu assessor jurídico, o advogado Heráclito, cedeu entrevista ao radialista Izalter Francisco.
Ambos falaram em nome do Conselho de Ética para responder as acusações do vereador Gildenício Santos de que o Conselho agiu de má fé, cometeu irregularidades e foi parcial em alguns momentos.
O vereador pastor Luís Carlos afirmou que a comissão caminhou dentro do que a lei direciona, foi transparente e não cometeu irregularidades. Segundo ele, Gildenício não se manifestou apresentando uma defesa, e sempre tentou atrapalhar os trabalhos da comissão.
Respondendo à acusação de que a presença de dois vereadores do PSDB no Conselho seria irregular, o advogado Heráclito afirmou que o princípio da proporcionalidade foi respeitado, e que a maior bancada da Casa, MDB, não compôs o mesmo porque tinha dois vereadores afastados e o último, Adilson Carvalho, optou por não participar.
“O conselho foi formado pelos vereadores desimpedidos e que colocaram seu nome disponível para eleição. Se os membros do parlamento elegeram e votaram por esse conselho, ele é legítimo”, afirmou.
Ele ainda seguiu comentando o seguinte: “O processo do vereador Gildenício tem muitos erros, a diferença entre o que ele disse ontem e o que eu estou dizendo hoje é que esses erros não partem do Conselho de Ética. Esses muitos erros partem de sua própria defesa e das alegações que ele fala”.
De acordo com o vereador Luís Carlos e seu assessor, as alegações de Gildenício foram circunstanciais, não contestando os fatos dos quais ele foi acusado. Além disso, ele teria agido de má fé processual.
Eles ressaltaram que o direito de defesa do vereador acusado foi respeitado e que não houve vício na representação, conforme atesta a decisão judicial emitida hoje.
“Essa decisão dá carimbo e aval do judiciário de que o Conselho de Ética vem agindo dentro dos rigores da lei”, disse Dr. Heráclito.
O processo do vereador Gildenício se encaminha para sua fase final, sendo o próximo passo a deliberação em plenário sobre sua cassação. Acompanhe mais informações sobre pelo Portal Panorama.
Larissa Pedriel
Foto Capa: Vânia Santana/ CMJ
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