Imagine que você mora em um imóvel há anos, investiu tempo e dinheiro em reformas, pagou todas as contas, mas, no papel, ele ainda não é seu. Muitas vezes, por inércia ou até mesmo pela morte dos antigos proprietários, o registro continua no nome de outra pessoa. Sem uma escritura, você não pode vendê-lo, usá-lo como garantia em um financiamento ou até mesmo incluí-lo em um inventário. Pior ainda; sempre há o medo de que alguém aplique a propriedade, deixando você e sua família em uma situação de risco.
Se essa realidade lhe parece familiar, saiba que você não está sozinho. Milhares de brasileiros enfrentam esse problema todos os dias, muitas vezes sem saber que há uma solução acessível e eficiente, a usucapião extrajudicial. Ao contrário do processo judicial, que pode se arrastar por anos e gerar altos custos, essa modalidade permite a regularização do seu imóvel de forma muito mais ágil e menos burocrática, diretamente no cartório.
Continue lendo e descubra como garantir a posse definitiva da sua propriedade!
O Que é a Usucapião?
A usucapião é um direito que permite a uma pessoa se tornar proprietária de um imóvel depois de utilizá-lo por um longo período, sem interrupção e sem que o verdadeiro dono conteste. Esse mecanismo existe para garantir a segurança jurídica e evitar que imóveis fiquem sem uma titularidade clara.
A Diferença Entre Usucapião Judicial e Extrajudicial
Antigamente, a usucapião só podia ser feita por meio da Justiça, o que tornava o processo demorado e caro. Com a chegada do Novo Código de Processo Civil, em 2015, surgiu a possibilidade de fazer a usucapião diretamente em cartório, de forma extrajudicial, sem precisar de um processo judicial, desde que não haja disputas sobre a posse.
Quem Pode Solicitar a Usucapião Extrajudicial?
Para pedir a usucapião extrajudicial, é preciso cumprir alguns requisitos:
- Posse Mansa e Pacífica: Ninguém pode ter contestado a posse do imóvel durante o tempo exigido por lei.
- Uso Contínuo: O interessado deve estar no imóvel por um longo período sem interrupções.
- Intenção de Dono: A pessoa deve agir como proprietária, utilizando e cuidando do imóvel.
Os prazos variam conforme a modalidade, mas, em geral, são de 10 (dez) a 15 (quinze) anos, podendo ser reduzidos para 5 (cinco) anos em alguns casos, como para quem utiliza o imóvel para moradia.
Como Funciona o Procedimento no Cartório?
O processo de usucapião extrajudicial ocorre no Cartório de Registro de Imóveis da região e requer alguns documentos:
- Ata Notarial: Documento feito por um tabelião comprovando a posse.
- Planta e Memorial Descritivo: Elaborados por engenheiro ou arquiteto, com assinatura dos vizinhos.
- Certidões Negativas: Para garantir que não há processos ou dívidas sobre o imóvel.
- Comprovação da Posse: Contas de luz, água ou outros documentos que mostrem o uso do imóvel.
Se ninguém contestar a posse, o cartório registra o imóvel no nome do requerente. Caso haja oposição, o pedido deve ser resolvido na Justiça.
Vantagens e Desafios da Usucapião Extrajudicial
Vantagens:
- Processo mais rápido, podendo ser concluído em poucos meses.
- Menos custos comparados ao processo judicial.
- Redução da burocracia, sem necessidade de audiências e prazos longos.
Desafios:
- Todos os vizinhos devem concordar com o pedido.
- A documentação precisa estar completa.
- Caso haja contestação, o processo é interrompido e precisa ir para a Justiça.
Conclusão
A usucapião extrajudicial é uma excelente alternativa para regularizar imóveis de forma rápida e sem as complicações de um processo judicial. No entanto, é essencial garantir que todos os requisitos sejam cumpridos e que a documentação esteja em ordem. Se você tem um imóvel nessas condições, vale a pena buscar com um advogado especializado para dar início ao processo.
Weslley Souza Borges — OAB/GO 71.257
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Jataí
Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME
Pós-graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela ESA/Nacional
@weslleyborges.adv
Foto: Arquivo Pessoal
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