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Os preços de referência agropecários dos produtos de aquicultura foram atualizados, levando-se em conta a evolução dos custos de produção e/ou os preços médios de produção e/ou os preços médios de produção e/ou os preços médios de produção no mercado.
Os a partir da última promessa por Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) terão a quinta- do ano agrícola 2022/2023 e servirão para o efeito de funcionamento dos valores dos empréstimos de financiamento especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE) e Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP).
Segundo o Mapa, os financiamentos por FEE são utilizados para a exploração e os produtores e às atividades físicas jurídicas que se dedicam à agropecuária aqui. O FGPP é destinado às cooperativas, agroindústrias e outras empresas que se dedicam ao beneficiamento ou à industrialização dos produtos amparados, desde que garantam o pagamento de, no mínimo, o preço de referência ao produtor.
Entre os produtos de culturas de inverno para FEE estão o alho, aveia, canola, cevada, girassol e triticale. Sementes de aveia, cevada, girassol e triticale também são amparadas. Nas culturas de verão e regionais, incluem-se amendoim (grão e semente), cana de açúcar, castanha de caju, casulo de seda, guaraná, mamona (baga) e milho de pipoca. Outros produtos que tiveram seus preços reajustados foram abacaxi, acerola, banana, goiaba, lã ovina (Ideal e Merino, Corriedale, Romney e cruzamentos e demais), maçã, mamão, manga, maracujá, mel de abelha, morango, pêssego, suíno vivo e tomate industrial.
Entre os produtos da aquicultura estão o camarão branco do Pacífico Litopenaeus vannamei, carpa, curimatã, lambari, curimbatá, matrinxã, ostra, pacu e patinga, panga, pintado, cachara, cachapira, pintachara e surubim, pirapitinga, pirarucu, tambacu e tambatinga, tambaqui (acima de 2,5 kg), tilápia, truta e vieira.
A proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi aprovada pelo CMN em reunião realizada na última quinta-feira (18) e consta da Resolução N° 5.036 (18/08/2022).
Por Mayara Ferreira de Araújo
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