Deputados da base do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) pressionaram, mas a sessão encerrada por invasão de ruralistas ao plenário não retornou e ocorrerá na quarta-feira (23). Vale lembrar, o presidente Lissauer Vieira (PSD) suspendeu e depois cancelou a sessão desta terça-feira (22) após invasão de manifestantes contrários à “taxa do agro” no plenário da casa.
Lissauer, por volta das 18h15, repudiou o que chamou de “atos de violência”. Durante sua fala, ele afirmou que a sessão ordinária de quarta-feira seria híbrida e sem público. Neste momento, os produtores que estavam nas galerias começaram a vaiar.
Vale citar, as matérias que instituem a contribuição até 1,65% a grandes produtores rurais já estavam na pauta do dia para serem votadas em última fase nesta terça. Após a invasão do plenário, a sessão foi encerrada. A segurança tentou barrar os invasores, mas não teve sucesso.
Na última quinta (17), a matéria passou com 22 votos a 16. A expectativa é que o placar se repita.
Projetos
As duas matérias foram enviadas pelo governo à Assembleia Legislativa e convergem para colocar em prática a criação de fundo de infraestrutura com contribuição de até 1,65% paga pelo setor do agronegócio, o Fundeinfra.
Enquanto o projeto de lei nº 10803/22 cria o Fundeinfra na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), a proposição de nº 10804/22 tem o objetivo de alterar leis tributárias para instituir contribuição facultativa a um fundo destinado a investimento em infraestrutura.
