Governador argumenta que aprovação de projeto seria "raso e temerário", não garantindo a segurança...
veta
Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas.
Presidente vetou a possibilidade de repasse das sobras da contribuição sindical obrigatória para centrais...
Aprovado em definitivo, projeto diz que instituições de ensino públicas e privadas não podem...
Segundo o texto, toda pessoa física ou jurídica que, de qualquer forma, praticar, através...
Com decisão, prazo fica mantido até 31 de maio...
Bolsonaro veta parte do perdão a dívidas tributárias de igrejas...
Durante a pandemia, distribuição de alimentos às famílias está mantida - mas proposta de...
