A medida prevê aumento de até 2,5% acima da inflação, limitando o crescimento do...
sancionado
Presidente vetou artigos de multas por atraso. Os valores da cobrança ainda não foram...
Animais são sujeitos de direito que sentem dor e angústia. Na outra ponta, condomínios...
Presidente também sanciona créditos para outros Poderes e INSS.
Bombeiros também estão incluídos no chamado Habite Seguro. Há condições especiais para compra ou...
Decreto 3.732 prorroga as medidas de enfrentamento ao Covid-19
