Com impacto previsto é de R$ 106,7 milhões, serão beneficiados 2.570 policiais militares e...
Sancionada
A nova legislação entra em vigor em 180 dias e terá vigência de 10...
Projeto é de autoria do deputado José Machado (PSDB).
Norma tem o objetivo de reduzir o número de atropelamentos de animais ao redor...
Infrator pode pagar multa administrativa de R$ 1,5 mil e responder por maus-tratos. Projeto...
Para este ano parcelamento pode ocorrer, excepcionalmente, em 6, 7 e 8 parcelas, a...
Mais de 128 mil famílias serão atendidas pelo Programa Água Social, seis vezes mais...
Uso do material cortante em áreas com movimentação intensa de veículos e pessoas agrava...
Texto prevê emissão automática de alvarás e licenças...
O crime de stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a...
