Além do bullying, texto da nova lei prevê penas mais duras para assassinatos dentro...
sanciona lei
Data para homenagear fruto típico do cerrado será comemorada a partir de outubro deste...
PGE considerou inconstitucional trecho que atribuía punições a quem se beneficiava direta ou indiretamente...
Regulamentação será realizada pelo Poder Executivo.
É comprovado cientificamente que os derivados da planta cannabis oferecem aos pacientes benefícios no...
Lei que obriga o funcionamento ininterrupto de delegacias da mulher foi publicada no mesmo...
Exceção valerá para animais com doenças infectocontagiosas incuráveis...
A preservação do equipamento será de total responsabilidade do preso, que deverá ressarcir os...
De acordo com a justificativa da proposição, a medida se deve ao fato da...
Matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás em 15 de junho...
