Em vigor desde segunda-feira (1º/02), medida possibilita regularização de débitos de IPVA e ITCD,...
regularização
Medida será sancionada pelo governador Ronaldo Caiado nos próximos dias. Meta é recuperar aproximadamente...
Com juros menores, Casa Verde e Amarela amplia acesso à moradia digna...
A decisão do STF sobre constitucionalidade do Funrural também ficou para agosto.
No dia 10 de dezembro, nosso Governo assinou as mudanças previstas na MP da...
Protocolo a ser firmado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a...
Com o objetivo de melhorar e agilizar os processos envolvidos na regularização do funcionamento...
Com o objetivo de regularizar a documentação desses bens que no passado foram ofertados...
Vale destacar que a ação dependerá de condições climáticas, ficando sobre aviso o adiamento...
Para dar andamento às ações que permitirão a regularização fundiária de imóveis na cidade...
