Alterações passaram a valer desde a última segunda (20), após cálculos realizados e autorizados...
reajustes
A Reforma da Previdência entrou em vigor em 2019 e tem trazido alterações no...
Agência vai considerar a lei que prevê a devolução de tributos pagos a mais...
Texto quer suspender reajuste médio de 24,88% proposto por concessionária do Ceará e autorizado...
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Medida suspende também reajustes nos contratos durante a pandemia e vale para imóveis residenciais...
As operadoras de planos de saúde deverão fornecer informações aos consumidores sobre as cobranças...