A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não...
racismo
Crime aconteceu em um estabelecimento na Avenida Monteiro Lobato.
Evento especial sobre Religiões de Matrizes Africanas busca promover diálogo e respeito
Estado é destaque nacional ao se comparar dados dos anos de 2021 e 2022
Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras.
Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos.
