Argumento é de que momento era usado como meio para o crime organizado trocar...
proíbe
Lei foi vetada pelo ex-presidente Bolsonaro, mas veto foi derrubado.
Comercialização foi proibida para evitar lesões por vidro na boca dos consumidores. Problema em...
Em decisão unânime, os ministros mudaram resolução. O descumprimento pode acarretar prisão em flagrante.
Agência determinou recolhimento de massas orientais da empresa Keishi feitas com propilenoglicol contaminado.
"Quando tomei posse como deputado estadual, o primeiro projeto que fiz foi o de...
Eliminação do produto, tido como cancerígena, será gradual.
Decreto foi publicado no 'Diário Oficial da União' desta quinta-feira (23) e tem validade...
A concessionária ficará sujeita a multa de R$ 2 mil por cada unidade consumidora,...
Decisão liminar acatou um pedido do Ministério Público, que questionou a cobrança mesmo com...
