Cármen Lúcia e Rosa Weber deram os votos mais duros contra teoria, considera 'machista'...
proíbe
Quem tem arma 9 mm pode continuar usando, no entanto, daqui em diante, este...
Com a proibição de uso, empresas que já contam com estes produtos em seus...
Colegiado considera que o contato com familiares é fundamental para o processo de ressocialização...
Empresas poderão sofrer sanções previstas no CDC.
Regulamentação será realizada pelo Poder Executivo.
Já existe entendimento do STJ, mas texto quer evitar que estabelecimentos induzam clientes ao...
Matéria vai agora para o governador Caiado sancionar ou vetar.
Determinação do Concea contempla testes em animais de produtos de higiene, cosméticos e perfumes...
Proibição vale por dez anos, contados do término do cumprimento da pena.
