Empresas poderão sofrer sanções previstas no CDC.
proíbe
Regulamentação será realizada pelo Poder Executivo.
Já existe entendimento do STJ, mas texto quer evitar que estabelecimentos induzam clientes ao...
Matéria vai agora para o governador Caiado sancionar ou vetar.
Determinação do Concea contempla testes em animais de produtos de higiene, cosméticos e perfumes...
Proibição vale por dez anos, contados do término do cumprimento da pena.
Medida ocorreu após problemas nos olhos devido ao uso das pomadas. Não existe determinação...
Em entrevista ao portal, manifestantes afirmam que presos não estão tendo acesso a itens...
Clientes têm relatado efeitos adversos graves após o uso de cosmético. Excesso de conservantes...
Infrator pode pagar multa administrativa de R$ 1,5 mil e responder por maus-tratos. Projeto...
