Para ter acesso as armas, as mulheres deverão atender aos requisitos do Estatuto do...
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Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe anistiar acusados ou condenados...
Texto insere na Constituição dispositivos semelhantes à Lei de Drogas, tema de julgamento no...
O Conselho ainda avalia que proposta de liberação da maconha é empreendida por "pequenos...
Texto segue para tramitação na Câmara dos Deputados.
Só poderá se aproximar com arma a menos de 100 metros de uma seção...
Medidas, que constam em decreto municipal, ocorre em razão do aumento de casos de...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 04, o Projeto...
