Portaria do Ministério da Gestão e convenção coletiva proíbem abertura do comércio no feriado,...
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Renegociação não terá limite de valor nem de tempo máximo de atraso.
Medida para Garantir Hidratação em Eventos, Priorizando o Bem-Estar do Público e a Saúde...
Nova regra que exige previsão em convenção coletiva é vista como retrocesso; restrição a...
Para pessoas físicas e MEIs, prazo para o pagamento poderá ser de até 145...
Os procedimentos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas.
Conselho Tutelar orienta que crianças e adolescentes sempre sejam acompanhados de maiores de idade.
Segundo o documento, o cumprimento das normas deverá ser fiscalizado pelo Conselho Tutelar, Agentes...
Podem continuar de forma remota aqueles que não receberam a primeira dose contra a...
Medidas que regulamentam os eventos on-line devem ser adotadas no Estado enquanto durar o...
