Decreto que trata do assunto foi publicado no Diário Oficial da União.
Poderão
A doação deverá ser gratuita e não configurará relação de consumo...
Modelo a ser adotado é a concessão, o mesmo do leilão da Lotex...
Empresas que operam aplicativos de transporte, como a Uber, poderão ter um limite para...
Mudança vai concentrar informações sobre procedimentos e prazos na Página do Participante...
Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil começaram a liberar crédito em 8 de...
Para as demais empresas privadas do País, a utilização do sistema torna-se obrigatória a...
Em 2017, foram investidos R$ 357,5 milhões na compra de alimentos produzidos por agricultores...
Com o objetivo de arrecadar objetos usados para doá-los a famílias em vulnerabilidade social...
Os interessados deverão comparecer à sede da Secretaria de Cultura, localizada na Avenida Goiás,...
