Animais são sujeitos de direito que sentem dor e angústia. Na outra ponta, condomínios...
PL
Proposta obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos terapêuticos e tratamentos fora da...
Texto segue para o Senado.
Presidente chegou ao evento após participar de motociata pelas ruas de Goiânia.
Texto segue para Senado.
Situação está prevista em caso de tributo indevido.
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Projeto de lei visa amortecer impacto de aumentos do petróleo no país...
O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados...
Omissão de socorro e ingestão de álcool podem aumentar detenção de até dois anos...
