Restrição durante a piracema visa assegurar a desova de espécies nativas; pesca de exóticas...
Penalidades
Portaria do Ministério da Gestão e convenção coletiva proíbem abertura do comércio no feriado,...
No momento, os bairros Flamboyant, Epaminondas I e II, Serra Azul e Sodré são...
A Secretaria Municipal da Fazenda, está intensificando as ações de conscientização dos proprietários destes...
Com a atual portaria do Detran, os condutores passam a ter penalidades individualizadas com...
