Prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$...
Novas Regras
Mudanças foram sancionadas nesta segunda-feira pelo presidente Lula.
Regras que mudam tributação nas compras online vindas do exterior começam na terça-feira. Shein,...
Medidas aumentam subsídio e reduzem juros para faixas 1 e 2.
Agora, conforme norma do Ministério da Agricultura e Pecuária, empresas terão de esclarecer quando...
Atualizações no MEI ocorrem por conta do aumento do salário mínimo, que passa de...
Determinações passam a valer a partir de 1º de novembro – frigoríficos terão um...
Projeto vale para alimentos de origem vegetal.
Decreto que altera legislação deve simplificar registro de produtos...
Veja o que é open insurance e as regras que estão provocando disputas entre...