Órgãos do governo não poderão exigir outros números de identificação para preencher um cadastro...
nova lei
Valor é pago mensalmente e pode ajudar também responsáveis por crianças e adolescentes em...
Presidente sanciona projeto de lei que proíbe guarda compartilhada em situações de violência doméstica....
Legislação que permite a qualquer pessoa com mais de 18 anos fazer a alteração...
Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras.
Governos não poderão mais exigir outros números, como o PIS ou o título de...
Instalação e uso de película têm novas exigências legais; desrespeito às regras é infração...
Em votação na Câmara dos Deputados e no Senado, o piso da categoria foi...
Cadeirinha continuará obrigatória com nova lei de trânsito, mas dispositivo adequado passará a seguir...
A principal mudança é destinada a crianças menores de dez anos, que ainda não...
