Multas por uso de bebê reborn com essa finalidade iriam para fundos que financiam...
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Iniciativa do deputado Lucas do Vale busca regulamentar a circulação de animais em espaços...
Lei Municipal 4306/2021 estabelece penalidades para quem provoca queimadas; infrações podem ser denunciadas à...
Animal invadiu a rodovia e gerou risco de acidentes; proprietário não foi identificado.
Alteração no Código de Trânsito Brasileiro possibilita que infrações possam ser convertidas em advertência.
A Câmara dos Deputados avançou em uma proposta que penaliza motoristas por gestos ofensivos...
Golpistas têm usado o nome da autarquia para enviar notificações falsas por SMS, e-mail...
Pagamento da multa eleitoral pode ser feito à Justiça Eleitoral via Pix, boleto ou...
Distribuidora Equatorial Goiás alerta candidatos e população sobre os riscos e penalidades da propaganda...
Queimar lixo na rua, quintais ou lotes baldios é crime em Jataí, com multas...
