Mãe de bebê reborn pleiteava rescisão indireta do vínculo empregatício, benefícios trabalhistas e indenização.
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Com isso, assume o suplente Pedro Chaves.
Empresários de Jataí devem renovar o alvará de licença até 31 de março de...
Além da licença maternidade, prostitutas terão direito a contratos de trabalho, seguro de saúde...
Em defesa, município alegou que não existem leis proibindo o trabalho infantil em feiras...
Com decisão, qualquer segurada que tiver feito pelo menos um pagamento à Previdência Social...
Ministros decidiram que contribuinte individual com apenas uma contribuição à Previdência pode ter benefício.
Um projeto de lei proposto por deputados do PL e do Patriota prevê a...
Texto é parte de uma reforma da lei de aborto.
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias.
