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Medidas que regulamentam os eventos on-line devem ser adotadas no Estado enquanto durar o...
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Auxílio Emergencial: governo define regras e restringe quem pode receber as novas parcelas de R$ 300
Medida Provisória de Bolsonaro proíbe que presos em regime fechado, morador no exterior e...
Governo prorroga prazo para renovação de contratos do Fies...
Os serviços particulares de limpeza e manutenção de túmulos estão permitidos, até a próxima...
Definição atende aos Decretos 9.403 e 9.454/2018...
Vagas que não forem ocupadas até 28 de novembro serão redistribuídas entre todos os...