Portaria proíbe operações de bloqueio de trânsito.
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Medida ocorre após entendimento do STF para descriminalização do porte de 40g da droga.
Presidente do Sindilojas ressalta segurança jurídica com o resolução.
Representantes das forças de segurança de Jataí se reuniram para discutir as estratégias de...
Mestre em Políticas Públicas por Harvard, José Frederico Lyra Netto assume a Secretaria de...
CONTRAN dá prazo de até 5 anos para novo modelo ser adotado.
Segundo especialistas reunidos, o Brasil não é área endêmica da doença e, portanto, os...
Os procedimentos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas.
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Benefício vai funcionar, na prática, como um vale-creche...
