Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo.
Decisão
A Justiça determinou ainda que os contratos temporários não extrapolem o prazo de um...
Medida Cautelar de Luiz Fux Garante Ingresso Isonômico de Mulheres na Polícia Militar de...
Unidades existem desde 1998 no Estado.
Norma também permite apreender passaporte e proibir participação em concurso público, entre outros.
Advogado especialista em agronegócio comenta efeitos da medida que definiu que tribunais criem comissões...
Desembargador apontou que o divórcio se submete somente à declaração da vontade.
Estudos comprovam que dispositivos causam danos à saúde.
Fábio Faria e Bolsonaro reuniram-se com representantes do aplicativo.
De acordo com a administração, o parecer final dependerá do cenário da pandemia da...
