Só poderá se aproximar com arma a menos de 100 metros de uma seção...
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A Corte Suprema analisou nesta quinta-feira três ações que questionavam a Lei Seca e...
A avaliação do governo é de que essas medidas serão importantes para impulsionar o...
Com esse entendimento, ministros negaram recurso especial para homem que divulgou captura de tela...
Desembargador Carlos Alberto França afirmou que o objetivo é realizar um cadastro unificado de...
A decisão afirma que não é possível ter duas uniões estáveis perante a Justiça,...
Ainda não havia prazo para notificação de acusados de agredir mulheres...
Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade...
Primeira etapa impõe limitação do produto em óleos refinados...
Dr. Bandeira, em declaração, elencou que a população pode ficar tranquila e que os...
