O aluno ou aluna deve estar cursando o terceiro ano do ensino médio.
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Só poderá se aproximar com arma a menos de 100 metros de uma seção...
A Corte Suprema analisou nesta quinta-feira três ações que questionavam a Lei Seca e...
A avaliação do governo é de que essas medidas serão importantes para impulsionar o...
Com esse entendimento, ministros negaram recurso especial para homem que divulgou captura de tela...
Desembargador Carlos Alberto França afirmou que o objetivo é realizar um cadastro unificado de...
A decisão afirma que não é possível ter duas uniões estáveis perante a Justiça,...
Ainda não havia prazo para notificação de acusados de agredir mulheres...
Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade...
Primeira etapa impõe limitação do produto em óleos refinados...
