Após causar dois acidentes, motorista embriagado foi detido em flagrante pela Polícia Militar em...
Código
A Câmara dos Deputados avançou em uma proposta que penaliza motoristas por gestos ofensivos...
Medida segue os moldes do 0303, utilizado para o caso de telemarketing.
Lei institui um código para pedido de socorro: um "x" vermelho marcado na palma...
Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro...
Regras começam a valer em 180 dias...
Com o objetivo de reforçar a sua importância...
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara...
Diretor Executivo do Procon de Jataí discute a importância da legislação para o consumidor...
Muito tem se discutido a respeito do PRR – Programa de Regularização Rural, no...
