Justificativa é necessidade de diminuir a carga tributária para os cidadãos e reduzir a...
avança
Produtos pressionam alimentação e bebidas no IPCA de fevereiro; preços de batata, arroz e...
PEC 821 estabelece novos limites para decisões que ministros do STF tomam sem interferência...
Matéria prevê adoção em Goiás de emendas impositivas pagas de forma direta a municípios,...
Texto é parte de uma reforma da lei de aborto.
Texto é substitutivo apresentado pelo senador Irajá Abreu.
O valor do benefício possui fonte prevista no Fundo de Proteção Social do Estado...
Processo online é uma alternativa para condutores das categorias A, B e AB...
Com o objetivo de regularizar a documentação desses bens que no passado foram ofertados...
