PEC 821 estabelece novos limites para decisões que ministros do STF tomam sem interferência...
avança
Matéria prevê adoção em Goiás de emendas impositivas pagas de forma direta a municípios,...
Texto é parte de uma reforma da lei de aborto.
Texto é substitutivo apresentado pelo senador Irajá Abreu.
O valor do benefício possui fonte prevista no Fundo de Proteção Social do Estado...
Processo online é uma alternativa para condutores das categorias A, B e AB...
Com o objetivo de regularizar a documentação desses bens que no passado foram ofertados...
