Texto segue para Senado.
Aprova
Medida provisória aprovada ajusta regras de lei de janeiro deste ano.
Situação está prevista em caso de tributo indevido.
Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira.
Colegiado também definiu prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos.
Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia.
Uso do molnupiravir já está aprovado em 17 países.
Texto quer suspender reajuste médio de 24,88% proposto por concessionária do Ceará e autorizado...
Texto segue para o Senado.
QR Code será impresso na embalagem do medicamento.