Proposta define que trabalhador em home office deve seguir regras da Consolidação das Leis...
Aprova
Proposta é voltada a veículos do sistema de mobilidade e logística.
O texto foi aprovado em votação simbólica no Senado e, agora, segue para sanção...
Teto do programa habitacional sobe para R$ 8 mil.
Tribunais do júri de todo o país recorriam ao argumento para absolver acusados de...
Texto segue para promulgação.
A lei permitirá ao município aderir ao Plano Estadual de Habitação de Interesse Social...
Texto segue para sanção presidencial.
Títulos rurais privados poderão ser garantidos por fundos.
Projeto segue para análise de comissão especial.
