Entre representantes do setor agropecuário e produtores rurais, é consenso a aprovação ao decreto...
Aprova
As instituições de ensino serão criadas a partir do desmembramento da Universidade Federal de...
Reajuste começa a vigorar a partir de domingo (22). Índices serão diferentes para consumidores...
Objetivo é alcançar esse reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE)...
Nova regulamentação é aplicável a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal...
CCJ aprova projeto que suspende execução de dispositivos da lei que regulamenta cobrança do Funrural
O projeto suspende a execução da lei 8.540/1992, que estabelecia uma alíquota de 2,1%...
Documento institui normas e procedimentos a serem adotados em casos de assédio moral, sexual...
