Requisitos são semelhantes aos exigidos nas demais formas de ajuda...
Aprova
A norma faz uma atualização dos atos normativos aos novos conceitos internacionais, prevista no...
Proposta segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados...
Proposta também amplia validade do documento; veja o que pode mudar...
Mudança visa dar continuidade ao abastecimento nacional...
Projeto de lei volta à Câmara para nova apreciação...
Texto segue para análise do Senado...
Texto inclui feriados e exige notificação prévia do consumidor...
Projeto inclui compensação para dependente de trabalhadores mortos...
Projeto segue para a Câmara dos Deputados...
