“Situação é grave”: presidente da OAB Jataí, Tiago Setti, questiona decisões do STF e cobra mudanças

O presidente da OAB subseção de Jataí, Tiago Setti Xavier da Cruz, fez duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante entrevista ao programa PN7 em Pauta. Na ocasião, ele abordou temas como segurança jurídica, imparcialidade dos ministros e o papel da advocacia na defesa do Estado Democrático de Direito.

Logo no início, o advogado destacou que a Ordem dos Advogados do Brasil deve manter uma postura institucional neutra, sem alinhamento ideológico. Segundo ele, a entidade deve atuar exclusivamente em defesa da Constituição e das leis.

“Quando o presidente da instituição fala, ele precisa representar todos os advogados. Não cabe à OAB adotar posicionamentos de esquerda ou de direita, mas sim defender a Constituição”, afirmou.

Críticas à atuação do STF e à segurança jurídica

Durante a entrevista, Tiago Setti apontou que decisões recentes do STF têm gerado insegurança jurídica e questionamentos quanto à imparcialidade da Corte. Ele ressaltou que o problema não está na instituição em si, mas na atuação de alguns ministros.

O presidente da OAB Jataí criticou, principalmente, situações em que há possível conflito de interesses, como casos em que parentes de ministros atuam como advogados em processos julgados pela própria Corte.

“Não é uma questão de valor ou de ideologia. É uma questão de legalidade e moralidade. A lei é clara ao impedir esse tipo de situação, e ela deve valer para todos, inclusive para o Supremo”, pontuou.

OAB nacional é cobrada por postura mais firme

Outro ponto destacado foi a atuação da OAB em nível federal. Para Tiago Setti, a entidade tem sido omissa diante de situações consideradas graves.

Segundo ele, a OAB nacional deveria adotar medidas mais contundentes, inclusive com denúncias em âmbito internacional, caso necessário.

“Se não é possível resolver internamente, é preciso buscar outros caminhos. Permanecer em silêncio diante dessas situações não representa a advocacia”, declarou.

Judicialização da política e politização do Direito

O advogado também chamou atenção para o cenário atual, marcado pela judicialização da política e pela politização do Direito. Para ele, esse movimento tem distorcido o papel das instituições e ampliado o protagonismo do Judiciário.

“Estamos vivendo um momento em que decisões que deveriam estar no campo político acabam sendo tomadas pelo Judiciário. Isso gera um desequilíbrio entre os poderes”, explicou.

Ele ainda alertou que essa dinâmica pode comprometer a confiança da população no sistema de Justiça.

Perda de credibilidade e necessidade de mudanças

Na avaliação de Tiago Setti, o Supremo Tribunal Federal enfrenta um momento de desgaste institucional e precisa recuperar a credibilidade junto à sociedade.

Entre os problemas apontados estão decisões individuais com grande impacto, falta de transparência em alguns processos e o desrespeito a prerrogativas da advocacia.

“O sentimento que se percebe é de que o Supremo precisa resgatar a confiança da população. Isso passa por respeito às regras, à legalidade e à própria Constituição”, afirmou.

Mudanças dependem de mobilização política e social

Ao final, o presidente da OAB Jataí avaliou que mudanças no cenário atual dependem de mobilização política e maior participação da sociedade.

Segundo ele, temas ligados à Justiça ainda despertam pouco interesse popular, o que dificulta avanços estruturais.

“O cidadão está preocupado com questões imediatas, como emprego e custo de vida. Isso faz com que debates mais complexos, como o funcionamento do Judiciário, tenham menos mobilização”, disse.

Apesar disso, ele destacou o papel da imprensa na ampliação dessas discussões e reforçou a importância de manter o tema em evidência.

Defesa da Constituição como caminho

Encerrando a entrevista, Tiago Setti reforçou que a advocacia deve permanecer firme na defesa da Constituição e das garantias fundamentais.

“A OAB e a advocacia têm um papel essencial na preservação do Estado Democrático de Direito. É preciso garantir que a lei seja aplicada de forma igual para todos”, concluiu.