Sessão ordinária do dia 11 de agosto de 2021

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 24, 25 e 26 deste mês, a partir das 8 horas...

No encerramento da primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de agosto, na manhã desta quarta-feira, no plenário João Justino de Oliveira, foram discutidos e votados diversos projetos e requerimentos.

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 24, 25 e 26 deste mês, a partir das 8 horas.

MATÉRIAS APROVADAS

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 – Autoriza a doação de área para a Associação dos Moradores do Bairro Antônio e Conjunto Estrela Dalva – AMFACED e dá outras providências. Em 2ª votação.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 – Altera a Lei Ordinária nº 4.242, de 9 de março de 2021, e dá outras providências. Em 2ª votação.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 – Autoriza a doação com encargo de área pública para a empresa 5S Multiagro Ltda. e dá outras providências. Em 2ª votação.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 – Autoriza o chefe do executivo municipal a alienar imóvel público com destinação legal para Área de Preservação Permanente – APP e dá outras providências. Em 2ª votação.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 334.683,12 no orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 – Marcos Patrick – Dispõe sobre alteração por prazo determinado do inciso II e acréscimo de parágrafo único do Art. 8º da Lei nº 4.142 de 16 de dezembro de 2019, dispõe sobre a prestação do serviço de transporte privado individual e remunerado de passageiros, com o uso de plataforma tecnológica de transporte, e dá outras providências. Em 2ª votação.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 – Vicente Mantelli, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente e Durval Júnior – Dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no âmbito municipal e dá outras providências. Em 2ª votação.
Projeto de Resolução nº 3 – Alessandra do Adote, Durval Júnior e Marina Silveira – Altera a resolução nº 2, de 4 de março de 2010 (Regimento Interno) e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Jataí. Em 2ª votação.
Requerimento nº 348 – Durval Júnior – Solicita ao poder executivo que realize a limpeza e a revitalização da Praça da Bandeira.
Requerimento nº 351 – Alessandra do Adote – Solicita estudos técnicos para a implantação de redutores de velocidade na Alameda Flamboyant, no perímetro compreendido entre as alamedas Santos Dumont e Caiapônia.
Requerimento nº 352 – Alessandra do Adote – Requer construção na Praça Tenente Diomar Menezes de uma estrutura fixa e adequada para os festejos natalinos (“Casa do Papai Noel”) e outros eventos.
Requerimento nº 353 – Durval Júnior – Requer a realização de audiência pública no dia 31/8/2021 para discutir a denominação do anel viário de Jataí, que passaria a ter o nome de Governador Maguito Vilela.
Requerimento nº 354 – Marcos Patrick – Requer o retorno da feira livre do bairro Santo Antônio para a Praça do Coquinho, antigo local.
Requerimento nº 355 – Genilson Santos – Requer estudo técnico que viabilize a inclusão da Rua 37 (setor Mauro Bento) e da Rua Joaquim Nabuco (setor Santa Lúcia) no Programa Municipal de Recapeamento Asfáltico, visando melhorar a trafegabilidade nessas vias públicas.
Requerimento nº 356 – Deuzair Parente – Solicita o recapeamento da orla do lago Bonsucesso.
Requerimento nº 357 – Carlinhos Canzi – Solicita que seja disponibilizada frente de serviços para revitalização da Praça do Olho D’agua, localizada na Vila Progresso.
Requerimento nº 358 – Carlinhos Canzi – Solicita que seja feita a imediata manutenção/restauração ou troca dos brinquedos do parque de diversões localizado no lago JK.
Requerimento nº 360 – Alessandra do Adote – Solicita a revitalização e construção de playground e academia ao ar livre na Praça Coriolando Leles Barros, em área pública localizada na Alameda Marechal Rondon.
Requerimento nº 361 – Marcos Patrick – Requer que o Procon tome as devidas providências cabíveis a fim de esclarecer o aumento supostamente indiscriminado do metro da areia vendida no município de Jataí.
Requerimento nº 362 – Marcos Patrick – Implantação de semáforos acionados por botoeiras simples e botoeiras sonoras para deficientes visuais em locais a serem definidos.
Requerimento nº 363 – Genilson Santos – Requer estudo técnico que viabilize a criação de programa de proteção à saúde bucal de pessoas com transtorno do espectro autista, com o objetivo de oferecer atendimento especializado no âmbito da odontologia pelo SUS em Jataí.
Requerimento nº 364 – Adilson Carvalho – Solicita o recapeamento asfáltico de vias públicas da Vila Progresso.
Requerimento nº 365 – Abimael Silva – Solicita estudos técnicos de viabilidade para construção e implantação de uma unidade básica de saúde no Jardim Paraíso.
Requerimento nº 366 – Abimael Silva – Solicita ao poder executivo a doação de uma aérea para a construção do Centro de Tradições Nordestinas (CTN).
Moção nº 12 – Marina Silveira – Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de Deusdeneldes Peres de Assis Pereira.