Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o corretor de grãos Vinicius Martini de Melo, acusado de aplicar um golpe milionário em produtores rurais de Rio Verde (GO), agiu sozinho. O tribunal descartou a hipótese de formação de organização criminosa, afastando a participação de outros 15 investigados no caso.
A juíza responsável pelo julgamento argumentou que o Ministério Público de Goiás (MP-GO) não conseguiu comprovar a existência de uma estrutura estável com divisão de tarefas entre Vinicius e os demais suspeitos. Segundo a magistrada, essas pessoas foram incluídas na investigação apenas por laços sociais ou contatos eventuais com o corretor.
De acordo com as investigações, Vinicius era o único responsável por negociar diretamente com os produtores rurais a comercialização dos grãos. Além disso, ele recebia os valores das transações, que nunca foram repassados aos agricultores, resultando em um prejuízo estimado em R$ 33 milhões. Com a decisão do STJ, o caso retorna à comarca de Rio Verde, onde Vinicius responderá pelo crime de estelionato.
Nenhum dos outros investigados estava detido, embora alguns estivessem usando tornozeleira eletrônica. Com a nova determinação, essas pessoas deixarão de ser monitoradas. Enquanto isso, Vinicius continua foragido e agora é considerado o único investigado no caso.
A defesa do corretor comemorou a decisão, alegando que o tribunal reconheceu os argumentos apresentados e que os fatos atribuídos a ele não configuram crimes.
Denúncia do MP-GO
O MP-GO apresentou denúncia contra Vinicius, sua esposa, Camila Rosa Melo, e outras 14 pessoas ligadas ao casal. Eles enfrentavam acusações de organização criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro. Vinicius e Camila chegaram a ser incluídos na lista de procurados da Interpol.
Movimentação Bilionária
A investigação teve início após diversas denúncias contra o grupo por fraudes financeiras em Rio Verde. Nos últimos três anos, os suspeitos teriam movimentado mais de R$ 19 bilhões. Para esclarecer os danos exatos causados pelo esquema, a polícia solicitou a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.
As apurações indicam que Vinicius e Camila teriam criado empresas fantasmas e utilizado laranjas para emitir notas fiscais fraudulentas, sem recolhimento de impostos. Esse tipo de esquema é conhecido como “empresas noteiras” e costuma ser utilizado para ocultar a origem dos recursos financeiros.
Com a decisão do STJ, as investigações continuam apenas contra Vinicius, enquanto os demais suspeitos são retirados do processo.
Por Victor Santana Costa
Foto: Reprodução
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