Foto: Arquivo Portal Panorama
Foi realizada nesta quarta-feira, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de maio. A pauta foi esgotada em duas reuniões plenárias, com a discussão e votação de diversas matérias, entre projetos de lei do executivo e do legislativo e requerimentos de autoria dos vereadores.
As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 7, 8 e 9 de junho, às 8 horas.
PRIMEIRA SESSÃO
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2022
Protocolo: 311 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado – Prefeito
“Dispõe sobre Autorização Legislativa para recebimento de Bem Público da União com encargos a favor do Município de Jataí, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022
Protocolo: 304 | Turno: Primeiro | Autor: Carlinhos Canzi
Institui o programa de armazenamento e distribuição gratuita de leite materno no município.
Em 1ª discussão.
Matéria não votada
- Requerimento nº 196 de 2022
Protocolo: 292 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita informações sobre quais medidas efetivas, estão sendo tomadas, para implementação do piso salarial para categoria da enfermagem, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 2564/20, em ambas as Casas legislativas no âmbito Federal (Câmara dos Deputados e Senado), que aguarda apenas a Sanção Presidencial”.
Aprovado
- Requerimento nº 197 de 2022
Protocolo: 293 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas D e J2, na Vila Paraíso II.”
Aprovado
- Requerimento nº 198 de 2022
Protocolo: 294 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gestão e Planejamento, a implantação de Feira Livre no bairro Vila Paraíso I, na Praça José Nunes de Oliveira, a realizar-se todas as sextas-feiras”.
Aprovado
- Requerimento nº 199 de 2022
Protocolo: 295 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da Rua Mineiros, no trecho que vai da Rua Riachuelo até a BR 158.”
Aprovado
- Requerimento nº 200 de 2022
Protocolo: 296 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas A, B, C e 104-A, na Vila Paraíso I.”
Aprovado
- Requerimento nº 201 de 2022
Protocolo: 297 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano a continuação da recuperação de pavimento e implantação de pavimento nas ruas obsoletas da Vila Sofia.”
Aprovado
- Requerimento nº 203 de 2022
Protocolo: 299 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita a Superintendência Municipal de Trânsito a implantação de Faixa de Pedestre no cruzamento da Avenida Anhanguera com a Avenida Dorival de Carvalho.”
Aprovado
- Requerimento nº 204 de 2022
Protocolo: 300 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a plantação de Palmeiras nos canteiros centrais da Av. Rio Claro.
Aprovado
- Requerimento nº 205 de 2022
Protocolo: 301 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que seja disponibilizado o estudo, informações e/ou justificativa, que embasam as mudanças no trânsito de nossa cidade, tais como: “instalação em massa” de semáforos”.
Aprovado
- Requerimento nº 206 de 2022
Protocolo: 302 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Capitão Serafim de Barros, com a Avenida Said Abdalla, divisa dos Setores Jardim Rio Claro e Vila Paraíso”.
Aprovado
- Requerimento nº 219 de 2022 Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick
Requer verbalmente à Mesa Diretora que seja convidado a estar presente em tribuna, em sessão especifica via ofício o Superintendente de Trânsito e os representantes da FIPAI.
Aprovado
SEGUNDA SESSÃO
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2022
Protocolo: 311 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado – Prefeito
“Dispõe sobre Autorização Legislativa para recebimento de Bem Público da União com encargos a favor do Município de Jataí, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 207 de 2022
Protocolo: 306 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita à Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania que seja feito o acolhimento de moradores de rua do município quando do início do frio e a realização da campanha de agasalho para doação.
Aprovado
- Requerimento nº 208 de 2022
Protocolo: 307 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma e cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Rural Professor Chiquinho, na região de São José”.
Aprovado
- Requerimento nº 209 de 2022
Protocolo: 309 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a colocação de alambrado na quadra esportiva da Escola Municipal Boa Vista, na zona rural, região de Sobrado”.
Aprovado
- Requerimento nº 210 de 2022
Protocolo: 314 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal investimentos na capacitação e qualificação dos profissionais da Limpeza Pública no âmbito municipal. ”
Aprovado
- Requerimento nº 211 de 2022
Protocolo: 315 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita extensão de rede elétrica, na Rua Mateus da Silva Soares, entre a Avenida Vicente Nogueira e Rua Orozimbo Lopez de Carvalho, no Setor Dom Abel, nesta cidade.”
Aprovado
- Requerimento nº 212 de 2022
Protocolo: 316 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Requer a criação do Centro Integrado de Prevenção a Dengue, de forma permanente e instituído por lei. ”
Aprovado
- Requerimento nº 213 de 2022
Protocolo: 318 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei (em anexo) criando o Programa Municipal de Mobilidade Rural.”
Aprovado
- Requerimento nº 214 de 2022
Protocolo: 319 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a reforma do Memorial JK.
Aprovado
- Requerimento nº 215 de 2022
Protocolo: 320 | Turno: Único | Autor: Alessandra do Adote
Solicita estudo para viabilidade para instalação de iluminação na Av. José Bernazoli e Av. Amador José de Assis, entre a Av. Veriano de Oliveira Lima e Av. Castelo Branco, às margens da canalização do córrego Jataí, na Vila Progresso.
Aprovado
- Requerimento nº 216 de 2022
Protocolo: 323 | Turno: Único | Autor: Alessandra do Adote
Solicita estudo para viabilidade de implantação através da Secretaria de Educação, em parceria com as entidades Apae e Escola Érica de Melo, terapia ocupacional com piscicultura usando a estrutura dos tanques instalados no complexo turístico do Lago Bonsucesso.
Aprovado
- Requerimento nº 217 de 2022
Protocolo: 325 | Turno: | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a revitalização e pintura em toda extensão da Ciclofaixa, iniciando na Alameda Flamboyant no Conjunto Rio Claro I e finalizando no cruzamento da rotatória na Rua 7 de setembro com a Rua 21 de Abril no Setor Cohacol V “.
Aprovado
13 – Requerimento nº 218 de 2022
Protocolo: 326 | Turno: | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano em caráter de urgência a recuperação de pavimento das vias que menciona no Setor Brasília: Av. dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários, R. 01, R. 02, R. 03, R. 05, R. 06, R. 07, R. 09.”
Aprovado
Francisco Cabral – Direção de Mídias
Câmara Municipal de Jataí
Foto: Vânia Santana – Portal Panorama
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