Resumo da sessão ordinária do dia 8 de setembro de 2021

A próxima sessão ordinária será realizada nesta quinta-feira, dia 9, a partir das 8 horas, no plenário João Justino de Oliveira, com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site, do canal do YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense...

Foi aberta nesta quarta-feira, dia 8, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de setembro. A Tribuna Popular foi ocupada pelo reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), Américo Nunes da Silveira Neto. Ele defendeu a aprovação do projeto de lei nº 44, enviado pelo executivo.

A matéria prevê o estabelecimento de convênio entre a prefeitura e a UFJ para a elaboração de projeto urbanístico e paisagístico da universidade, bem como a execução e fiscalização da obra, com a finalidade de construção da Praça Universitária e revitalização externa do Campus Riachuelo, localizado no setor Samuel Graham.

Em seguida foram discutidos e votados diversos projetos e requerimentos. A próxima sessão ordinária será realizada nesta quinta-feira, dia 9, a partir das 8 horas, no plenário João Justino de Oliveira, com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site, do canal do YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS APROVADAS

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 – Acrescenta o inciso III-A ao artigo 49 da Lei Complementar nº 1.445/1990 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 – Autoriza o município de Jataí a dar área pública como forma de pagamento, referente à indenização devida apurada nos Autos Administrativos n°: 26745/2012, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 – Autoriza o município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 – Altera o §1º do artigo 24, altera o artigo 32, acrescenta o artigo 49-A, §1º, alíneas “a”, “b” e “c”, tudo referente a Lei nº 3.069 de 28 de junho de 2010; altera o §9º do artigo 1º e seus incisos II e III, acrescenta ao mesmo artigo §10-A, §10-B, §10-C, §10-D, §10-E, acrescenta §3º, §4º, §5º, §6º ao artigo 3º, altera o artigo 10 e acrescenta §1º e §2º, tudo referente a Lei nº 3.825 de 24 de agosto de 2016; acrescenta §16-A, §16-B ao artigo 5º da Lei nº 3.067/2010; acrescenta artigo 12-A a Lei nº 4.149/2019, e da outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 – Autoriza o município de Jataí a proceder desafetação parcial de área verde, bem como proceder a afetação de área verde compensatória, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 – Alessandra do Adote – Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação do serviço de água e esgoto no município de Jataí, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 – Genilson Santos – Dispõe sobre a concessão do Troféu Jatobá a Glauskston Batista Rios (deputado federal Glaustin da Fokus) e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 – Vicente Mantelli, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior e Marina Silveira – Dispõe sobre concessão de título de cidadão jataiense ao empresário rural Vilmar Hudson e dá outras providências.
Requerimento nº 399 – Adilson Carvalho – Solicita implantação de telas de proteção no campo de futebol do bairro Francisco Antônio.
Requerimento nº 401 – Alessandra do Adote – Ampliação do Memorial Municipal de Luto Éximo Alfaix com a construção de mais salas para velório.
Requerimento nº 402 – Durval Júnior – Solicita ao executivo que realize a revitalização da rampa de acesso do Terminal Rodoviário de Jataí, que se encontra com a estrutura abalada, extremamente rachada e oferecendo risco às pessoas que por ali transitam.
Requerimento nº 403 – Marcos Patrick – Requer estudos de viabilidade para construção de um espaço do Estação Cidadania no Conjunto Residencial Cidade Jardim I.
Requerimento nº 404 – Abimael Silva – Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia do Administrador.
Requerimento nº 405 – Marcos Patrick – Requer a realização de recapeamento asfáltico das ruas 01 a 10, bem como das ruas W-04 a W-06, no setor Epaminondas, e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade.
Requerimento nº 408 – Alessandra do Adote – Solicita a reforma da Escola Municipal Diogo Lemes de Lima.
Requerimento nº 410 – Carlinhos Canzi – Solicita o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Jataí.