Foi aberta nesta quarta-feira, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em 2023.
Projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores, que voltarão a se reunir amanhã, a partir das 8 horas.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Protocolo: 47 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Protocolo: 49 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2023/2024 e substituição do membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 1 de 2023
Protocolo: 2 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Irmã Scheilla.
Aprovado
- Requerimento nº 2 de 2023
Protocolo: 3 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para contratação de porteiro para a Escola Deputado Manoel da Costa Lima, nesta cidade.”
Aprovado
- Requerimento nº 4 de 2023
Protocolo: 6 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de todo o pátio interno do 13º Batalhão Bombeiro Militar de Jataí.
Aprovado
- Requerimento nº 5 de 2023
Protocolo: 7 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a retomada da obra da reforma do Ginásio de Esportes Juscelino Kubitschek, o Tatuzão”.
Aprovado
- Requerimento nº 6 de 2023
Protocolo: 9 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que sejam implantados climatizadores na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Brasília.
Aprovado
- Requerimento nº 7 de 2023
Protocolo: 14 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a disponibilização de Mapas e Memorial Descritivo de toda área dos setores: Aeroporto, Antena, Jardim Paraíso e Santo Antônio, para subsidiar o processo de Regularização Fundiária Urbana dessas localidades”.
Aprovado
- Requerimento nº 8 de 2023
Protocolo: 15 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene no dia 21 de Fevereiro, em comemoração ao “Dia do Rotariano”, conforme previsto na Lei Ordinária nº 3.291/2012, ocasião em que se faz uma homenagem especial ao Serviço Rotário Municipal.
Aprovado
- Requerimento nº 9 de 2023
Protocolo: 16 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, estudo técnico que viabilize a identificação de espaços livres para cadeirantes e assentos preferenciais, no auditório da Câmara Municipal de Jataí.”
Aprovado
- Requerimento nº 10 de 2023
Protocolo: 17 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita informações acerca de vagas de alunos em CMEI’s no município de Jataí.
Aprovado
- Requerimento nº 11 de 2023
Protocolo: 18 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de iluminação no estacionamento dos feirantes localizado no Setor Colmeia Park, bem como a conclusão do mesmo.
Aprovado
- Requerimento nº 12 de 2023
Protocolo: 19 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de galeria de águas pluviais na Avenida Said Abdala, entre as Ruas Riachuelo e Tiradentes.
Aprovado
- Requerimento nº 13 de 2023
Protocolo: 20 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicito envio do projeto de lei referente ao reajuste anual da remuneração dos agentes de saúde e agentes de combate de endemias, desse Município”.
Aprovado
- Requerimento nº 14 de 2023
Protocolo: 21 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de refazerem a sinalização horizontal das Ruas 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 no Cidade Jardim II”.
Aprovado
- Requerimento nº 15 de 2023
Protocolo: 22 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de refazerem a sinalização horizontal das Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 no Cidade Jardim II”.
Aprovado
- Requerimento nº 16 de 2023
Protocolo: 23 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua São João, no trecho compreendido no Bairro Santo Antônio, (rua que passa em frente ao postinho), visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Aprovado
- Requerimento nº 17 de 2023
Protocolo: 24 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita a instalação de caçamba estacionária grande na Região do Ponto Chique, Zona Rural do nosso Município.”
Aprovado
- Moção nº 1 de 2023
Protocolo: 34 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Solicitam moção de pesar aos familiares do Senhor Moisés Franco Carvalho.”
Aprovada
Francisco Cabral – Direção de Mídias
Câmara Municipal de Jataí
Foto: Vânia Santana – Portal Panorama
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