Resumo da sessão ordinária do dia 5 de outubro de 2021

A abertura da primeira temporada de sessões ordinárias de outubro, que aconteceu terça-feira, dia 5, no plenário João Justino de Oliveira, contou com a presença, na Tribuna Popular, de Vera Lúcia Neves Rodrigues, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jataí. Ela solicitou aos vereadores apoio para a construção da sede da entidade. Os parlamentares pronunciaram-se favoravelmente ao pleito e comprometeram-se a auxiliar para a realização do objetivo da classe.

Em seguida, foram discutidas e votadas diversas matérias.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

2 – Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021

Protocolo: 706 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado – Prefeito

“Dispõem sobre emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências”.

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada em 1º turno

Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Em 1ª discussão.

Apresentação de Emenda Substitutiva da CCJ.

Leitura da emenda.

Discussão aceitação da emenda.

Votação aceitação da emenda.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se,

Acolhida a emenda.

Pareceres acerca da emenda.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

A matéria deverá obedecer um interstício de 10 dias de uma votação para outra, desta forma, sua segunda apreciação ocorrerá nas sessões ordinárias da segunda quinzena do mês de outubro de 2021.

Aprovado

3 – Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2021

Protocolo: 705 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado – Prefeito

“Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 13/11/2019”.

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada em 1º turno

Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Em 1ª discussão.

Apresentação de Emenda Substitutiva da CCJ.

Leitura da emenda.

Discussão aceitação da emenda.

Votação aceitação da emenda.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se,

Acolhida a emenda.

Pareceres acerca da emenda.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

A matéria deverá obedecer, por correlação lógica com a ELOE nº 03/2021 um interstício de 10 dias de uma votação para outra, desta forma, sua segunda apreciação ocorrerá nas sessões ordinárias da segunda quinzena do mês de outubro de 2021.

Aprovado

4 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2021

Protocolo: 761 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado – Prefeito

“Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de JATAÍ e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de JATAÍ, e dá outras providências”.

Localização Atual: Plenário – PLENARIO

Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia

Ultima Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.

Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

Aprovado

5 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2021

Protocolo: 696 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado – Prefeito

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de lotes que compõem os Distritos Municipais de Micro e Pequenas Empresas – DIMPE, e dá outras providências.

Localização Atual: Plenário – PLENARIO

Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia

Ultima Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação, documento encontrava-se com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Carlos Canzi.

Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

Prazo Regimental

Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi.

6 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2021

Protocolo: 760 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado – Prefeito

“Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.”

Localização Atual: Plenário – PLENARIO

Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia

Ultima Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.

Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021

Em 1ª discussão.

Apresentação da Emenda Modificativa nº 27/2021.

Leitura da emenda.

Discussão aceitação da emenda.

Votação aceitação da emenda.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se,

Acolhida a emenda.

Pareceres acerca da emenda.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

Aprovado

7 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2021

Protocolo: 747 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado – Prefeito

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$: 474.319,34 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) no orçamento vigente, e dá outras providencias.”

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Prazo Regimental

Ultima Ação: Documento com Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

Prazo Regimental

Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi.

8 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2021

Protocolo: 776 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado – Prefeito

“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a fim de fornecer alimentos nas sessões do Tribunal de Júri, e dá outras providências”.

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Prazo Regimental

Ultima Ação: Documento com Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Durval Júnior.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

Prazo Regimental

Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Durval Júnior.

9 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2021

Protocolo: 768 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado – Prefeito

“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de 2 (dois) módulos e hangar no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 0078

Localização Atual: Plenário – PLENARIO

Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia

Ultima Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.

Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

Aprovado

10 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2021

Protocolo: 742 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior

Institui no calendário do município o “Dia de Valorização dos Profissionais Coletores de Lixo e Garis” e dá outras providências.

Localização Atual: Plenário – PLENARIO

Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia

Ultima Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.

Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

Aprovado

11 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2021

Protocolo: 743 | Turno: Primeiro | Autor: Carlinhos Canzi

Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Jataí.

Localização Atual: Gabinete do Vereador – GV

Status: Proposição retirada pelo autor

Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Em 1ª discussão.

Apresentação das Emendas

– Emenda Modificativa/Supressiva nº 02/2021.

– Emenda Modificativa nº 26/2021.

Leitura da emenda.

Discussão aceitação da emenda.

Votação aceitação da emenda.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se,

Acolhida a emenda.

Pareceres acerca da emenda.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

Matéria não votada

12 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2021

Protocolo: 755 | Turno: Segundo | Autores: Deuzair Parente, Vicente Mantelli

“Institui o Programa Municipal de Adoção de Projetos Esportivos – PROAPE. “

Localização Atual: Plenário – PLENARIO

Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia

Ultima Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.

Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

Aprovado

13 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2021

Protocolo: 779 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior

Institui o Programa “Escolas com Primeiros Socorros”, com a finalidade de capacitar os professores e agentes das escolas municipais, creches públicas e escolas particulares do município de Jataí, com cursos/palestras em primeiros socorros básicos e dá outras providências.

Localização Atual: Plenário – PLENARIO

Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia

Ultima Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.

Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

Aprovado

15 – Projeto de Resolução nº 10 de 2021

Protocolo: 773 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

Institui a frente parlamentar de Proteção a Vida e a Família do Município de Jataí e da outras providências

Localização Atual: Plenário – PLENARIO

Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia

Ultima Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.

Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

Aprovado

16 – Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021

Protocolo: 693 | Turno: Segundo | Autores: Vicente Mantelli, Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira

“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Professora Rosa Helena Lemes Oliveira Martins, e dá outras providências”.

Localização Atual: Plenário – PLENARIO

Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia

Ultima Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.

Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

Aprovado

17 – Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021

Protocolo: 699 | Turno: Segundo | Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente

“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a FRANCIS NATAL GOUVEIA LIMA, e dá outras providências.”

Localização Atual: Plenário – PLENARIO

Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia

Ultima Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.

Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

Aprovado

18 – Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021

Protocolo: 764 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências

Localização Atual: Plenário – PLENARIO

Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia

Ultima Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.

Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

Aprovado

19 – Requerimento nº 421 de 2021

Protocolo: 676 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Requer estudos de viabilidade para construção de uma quadra Poliesportiva com infraestrutura de iluminação, na divisa dos Bairros Cohacol 5 e Setor Sul, no município de Jataí.

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Aprovado

20 – Requerimento nº 433 de 2021

Protocolo: 702 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Requer estudos de viabilidade para instalação de Ponto de Apoio para Ciclistas, nas proximidades do Parque Ecológico José Goncalves Brito, no município de Jataí.

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Aprovado

21 – Requerimento nº 451 de 2021

Protocolo: 728 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

Requer a implantação de semáforo acionado por botoeira, no acesso a faixa de pedestre da Rua Professor Edvan Assis Melo (em frente ao lago JK).

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Aprovado

22 – Requerimento nº 452 de 2021

Protocolo: 729 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

Requer a implantação de semáforo na confluência das vias, Ruas Jorge Zaidem e Avenida Dorival de Carvalho, centro.

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Aprovado

23 – Requerimento nº 453 de 2021

Protocolo: 730 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

“Requer instituir o ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras, nas escolas públicas de nosso município.

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrições dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Genilson Santos.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Aprovado

24 – Requerimento nº 454 de 2021

Protocolo: 731 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

Requer a utilização de tela de segurança ou rede de proteção, na realização dos serviços de roçada de canteiros centrais e rotatórias em vias públicas urbanas de nosso município.

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Aprovado

25 – Requerimento nº 460 de 2021

Protocolo: 738 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Solicita ao Poder Público Municipal implantação de dispositivo que objetive a redução de velocidade na Avenida Flamboyant, nos pontos que especifica. “

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Aprovado

26 – Requerimento nº 461 de 2021

Protocolo: 739 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

Solicita a intercessão do Deputado Federal/GO José Mário Schreiner junto a Secretária Estadual de Educação, Fátima Gavioli, para o reinício e conclusão das obras do Colégio Estadual Padrão Século XXI, localizado no Setor Dom Abel no município de Jataí.

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Aprovado

27 – Requerimento nº 462 de 2021

Protocolo: 740 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

Solicita que seja feita a imediata manutenção/restauração ou troca dos aparelhos da Academia ao Ar Livre, localizado no Lago JK.

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Aprovado

28 – Requerimento nº 466 de 2021

Protocolo: 749 | Turno: Único | Autor: Alessandra do Adote

Estudos técnicos sobre a viabilidade da instalação de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do município.

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Aprovado

29 – Requerimento nº 467 de 2021

Protocolo: 750 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos

O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a criação do Programa “Praças Conectadas”, com a disponibilização de internet móvel Wi-fi gratuita, nos Parques Ecológicos JK, Diacuy, Brisas e Praça Tenente Diomar Menezes.

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson Carvalho.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Aprovado

30 – Requerimento nº 468 de 2021

Protocolo: 751 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão Rua Tia Justina, Centro.

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Aprovado

31 – Requerimento nº 469 de 2021

Protocolo: 754 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Solicita à Assembleia Legislativa de Goiás a realização do programa Alego Ativa / Intercâmaras no município de Jataí.”

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Aprovado

32 – Requerimento nº 470 de 2021

Protocolo: 756 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico para a construção de um espaço físico (sede própria) para a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jataí-GO em área já doada pelo Município à mesma para o referido fim.”

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Aprovado

33 – Requerimento nº 472 de 2021

Protocolo: 765 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos

“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de Cursos Profissionalizantes gratuitos, em parceria com entidades do “Sistema S”(SENAI, SEBRAE, SESC, SESI, SENAC, entre outras), para atender pessoas de baixa renda do município de Jataí.

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Aprovado

34 – Requerimento nº 475 de 2021

Protocolo: 775 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento da Rua Minas Gerais (entre a Av. Goiás e Rua Benjamin Constant), Setor Santa Maria.

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Aprovado

35 – Requerimento nº 479 de 2021

Protocolo: 783 | Turno: Único | Autor: Alessandra do Adote

Solicita que seja declarada de Utilidade Pública a Associação Adote Animais.

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Aprovado

36 – Requerimento nº 480 de 2021

Protocolo: 784 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

“Solicita a construção de casas populares no município de Jataí.”

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Aprovado

37 – Requerimento nº 481 de 2021

Protocolo: 785 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

“Solicita estudos e a viabilidade junto ao Ministério das Comunicações, para realizar a inclusão do município de Jataí-GO, no programa “WI-FI BRASIL”.

Localização Atual: Departamento Legislativo – DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

Câmara Municipal de Jataí
Foto Capa: Vânia Santana – Portal Panorama
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