RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021

Na abertura da segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí, ocorrida na manhã desta quarta-feira, a Tribuna Popular foi ocupada por Hédila Lívia Souza de Arruda, doula, educadora perinatal e aluna do curso de enfermagem da UFJ. Ela defendeu a aprovação do projeto de lei 39/2021, das vereadoras Alessandra do Adote e Marina Silveira, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Doulas são profissionais treinadas para prestar assistência a mulheres grávidas.

Em seguida foram discutidos e votados diversos projetos e requerimentos. Para amanhã, está prevista nova sessão ordinária no plenário João Justino de Oliveira, a partir das 8 horas, com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS APROVADAS

– Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

– Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 – Dispõe sobre a desafetação da Avenida n° 04, situada entre as quadras 12 e 13, no bairro Jardim América, e dá outras providências.

– Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.275.104,06 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatro reais e seis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

– Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 – Dos vereadores Deuzair Parente e Vicente Mantelli – Institui o Dia da Cavalgada no âmbito do município de Jataí e dá outras providências.

– Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 – Da vereadora Alessandra do Adote – Dispõe sobre criação da Semana Municipal de Proteção Animal no município de Jataí e dá outras providências.

– Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 – Das vereadoras Alessandra do Adote e Marina Silveira – Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato e estabelece outras providências.

– Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 – Dos vereadores Vicente Mantelli, Carlinhos Canzi e Deuzair Parente – Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apoio Técnico (Copat-VTN) referente ao levantamento do VTN médio para prestação de informações ao Sistema Interno de Preço de Terra (SIPT).

– Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 – Do vereador Deuzair Parente – Altera-se a lei ordinária nº 3.083/2010 e dá outras providências.

– Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 – Do vereador Carlinhos Canzi – Denomina de Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva a Base Descentralizada do Samu 192 e dá outras providências.

– Requerimento nº 236 – Do vereador Marcos Patrick – Requer reformas necessárias das pistas de caminhadas localizadas no Lago JK e do Lago Diacuí, adequando-as com pintura antiderrapante e obras necessárias para alimentar a largura das pistas, em ambos os lagos, com sinalização de sentido horário.

– Requerimento nº 290 – Dos vereadores Genilson Santos e Marina Silveira – Inclusão dos trabalhadores de agências e correspondentes bancários no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 em Jataí.

– Requerimento nº 291 – Alessandra do Adote – Solicita a construção de ponte de concreto sobre o córrego Jataí, na altura da sede do assentamento Nossa Senhora do Guadalupe.

– Requerimento nº 292 – Alessandra do Adote – Solicita sinalização e instalação de placas para estacionamento rotativo de emergência, com prazo de 15 minutos, em frente às Clínicas Veterinárias.

– Requerimento nº 294 – Genilson Santos – Requer estudo técnico para providências, no sentido de disponibilizar protetor ou bloqueador solar aos servidores públicos municipais que, no exercício de suas atividades laborais, estejam exclusivamente expostos à radiação solar direta.

– Requerimento nº 295 – Durval Júnior – Solicita ao executivo que realize a revitalização da rotatória da Avenida Norte, que dá acesso às ruas PS-29 e PS-12, no setor Portal do Sol. Se faz necessária a plantação de gramas, flores e a implantação de postes de iluminação, gerando um melhor aspecto ao local.

– Requerimento nº 296 – Durval Júnior – Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da Escola Municipal Professor Chiquinho, na zona rural. A escola se encontra em condições desfavoráveis, com as divisórias das salas quebradas, portas enferrujadas, móveis estragados. Ademais, é necessário que haja a implantação de alambrados, com a finalidade de inibir ações de vandalismo que ocorrem, principalmente, em dias festivos.

– Requerimento nº 299 – Abimael Silva – Solicita calçamento na Rua 3, no trecho que concede acesso aos bairros Colmeia Park, Dom Abel e Filostro Machado.

– Requerimento nº 301 – Adilson de Carvalho – Solicita extensão da rede de energia na Avenida Ponte Branca, no setor Nova Esperança.

– Requerimento nº 302 – Marcos Patrick – Requer a construção de calçamento na margem da área da Mata do Açude, localizado na Avenida Perimetral do Bosque, setor Mauro Bento.

– Requerimento nº 303 – Alessandra do Adote, Carlinhos Canzi e Marina Silveira – Inclusão de gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, nos grupos prioritários do plano de vacinação contra Covid-19.

– Requerimento nº 306 – Deuzair Parente – O vereador abaixo assinado solicita ao prefeito e à Secretaria de Obras e Planejamento Urbano o recapeamento da Avenida Castelo Branco no trecho que vai da rotatória da antiga Pecuária até a BR-364, na Vila Sofia.

– Requerimento nº 309 – Vicente Mantelli – Solicita ao poder público municipal análise de projeto de lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra às pessoas de baixa renda no âmbito do município de Jataí”.

Francisco Cabral – Direção de Mídias
Câmara Municipal de Jataí
Foto Capa: Vânia Santana – Portal Panorama
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