Aconteceu na manhã de hoje (04), uma audiência pública da Comissão de Educação do Senado Federal, para discutir a implantação das chamadas “super novas” universidades federais, criadas em 2018. São elas: Universidade Federal de Jataí, Universidade Federal de Catalão, Universidade Federal de Rondonópolis, Universidade Federal do Delta do Parnaíba e Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.
A audiência contou com a presença do diretor da UFJ, Alessandro Martins, o Prefeito de Jataí, Vinícius Luz, e a presidente da Câmara Municipal, vereadora Kátia Carvalho. Outras personalidades importantes representaram o estado de Goiás, como o Senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) e o Deputado José Nelto (PODE -GO). Também esteve presente o reitor da UFG, Edward Brasil. Além deles, os reitores das demais universidades recém criadas e representantes do Ministério da Educação e do Ministério da Economia, participaram da audiência.
O diretor da UFJ, Alessandro Martins, foi o primeiro reitor a falar, em nome das cinco universidades. Ele ressaltou a importância da regionalização do ensino superior público no Brasil e chamou atenção para o fato de que três, das cinco novas universidades, estão localizadas na região Centro-oeste, segunda maior do Brasil.
Ele destacou o impacto das universidades nessas cinco cidades as quais estão sediadas. A média da população dessas cidades é de 150 mil habitantes, além de envolverem um conjunto de outras cidades que são diretamente beneficiadas.
“O impacto das universidades nessas regiões é maior até mesmo do que nos centros urbanos”, elencou. Alessandro também citou benefícios que vão desde a formação e inserção do profissional qualificado na sociedade, a geração de empregos diretos e indiretos, a demandas agregadas à habitação, transporte, alimentação, às economias regionais potencializando o uso de recursos locais, ao fortalecimento da infraestrutura local, além de envolver uma melhoria no ambiente cultural, com a inserção de novas idéias e atividades.
Com a implantação, essas Universidades, que já desempenham esse papel, a exemplo da Universidade Federal de Jataí, que já contribui para o desenvolvimento social há 40 anos, poderão, de uma forma mais efetiva, com uma gestão local, ampliar ainda mais essas possibilidades de ação. Alessandro elenca que a região Centro-oeste e Nordeste estão entre as regiões com os maiores índices de desigualdade social, demonstrando mais uma vez a importância das novas Universidades, contribuindo para o fortalecimento e melhoria dessas regiões.
Em termos de impactos orçamentários, tema bastante em alta no contexto nacional, o diretor citou a Lei Orçamentária de 2019, anexo 5°, em que o total anual previsto dentro do orçamento primário, para implantação das universidades, é de aproximadamente 77 milhões, os quais correspondem, dentro do orçamento do Ministério da Educação, a 0,06%.
“Considerando que estamos na metade do ano de 2019, então o impacto poderá ser de apenas 30%, levando em conta a contratação por meio de concurso e o transcurso de 1 ano para realização dos concursos e contratações, esses custos poderiam ser menores ainda. Mostrando a viabilidade e o custo baixo de implantação dessas 5 novas instituições”, fala Alessandro.
Vale lembrar que, as universidades citadas já possuem lei de criação, estrutura funcional, e orçamento próprio, aprovado na lei orçamentária deste ano, o que permite a constituição de nova gestão administrativa para seu funcionamento.
“O que falta então é a nomeação das reitorias, que é algo para dar encaminhamento ao processo de transição e implantação”, afirma o diretor. A grande questão é que há impedimentos para nomeação das reitorias nas leis que criam essas novas Universidades. Portanto, uma das soluções possíveis, e que está sendo buscada na própria audiência, é a criação de um projeto de lei que cria esses cargos da primeira gestão.
Por fim, Alessandro reforçou a relevância da geração de conhecimento nesses espaços de convergência multidisciplinar, extremamente necessária para a formação de profissional qualificado.
Edward Brasil, reitor da UFG, afirmou em seu momento de fala: “Não vejo obstáculo concreto nenhum para a implantação,acho que falta vontade política para que isso realmente aconteça.”
O Prefeito Vinícius Luz elencou sobre a audiência: “Eu considero que a audiência pública foi muito boa, foi salutar. Estiveram presentes várias representações de todas as cinco novas universidades criadas em 2018 no país. E foi bom porque esclareceu muita coisa, onde é o ponto nevrálgico dessa situação de limbo que essas universidades estão. É a falta realmente do cargo de reitor e vice reitor.
Houve uma sinalização aqui por parte do representante do Ministério da Educação, que já há um projeto de lei sendo criado. Falta passar pelo crivo da Casa Civil, para ser enviado ao Congresso Nacional. Houve aqui uma conjunção de fatores em que senadores de várias correntes políticas fizeram pressão para que esse projeto de lei seja encaminhado rapidamente e que isso possa ser tratado com a urgência que o caso requer, para que as universidades saiam desse limbo desde a sanção dessas leis no ano passado. O que me chamou atenção foi que os atuais reitores de todas as universidades estão de acordo com o desmembramento, porque entendem a importância […] Foi muito importante mostrar essa unidade para toda a comissão.
Importante também que a minha presença, juntamente com a Presidente da Câmara, vereadora Kátia, veio reforçar junto aos senadores o apoio que Jataí está dando a nossa instituição.”
Larissa Pedriel
Fotos: Jefferson Halison
Jornalismo Portal Panorama
panorama.not.br
Deve ser proibido e duramente penalizado por causar sérioa danos à saúde.