Relação ganha-ganha em tempos de coronavírus

Não é segredo para ninguém que essa pandemia do Covid-19 atingiu em cheio todos nós e nos mais diversos aspectos. Com o lockdown, nossas vidas viraram de ponta cabeça, e forçados a permanecermos em casa de quarentena, muitos estão sem qualquer condição de abrirem seus negócios e trabalharem.

Sem faturamento há mais de 10 dias, o empresário se vê em um grande problema equacional com diversas variáveis, problema que se resume na pergunta: Como cumprir meus compromissos?

Tenho ouvido opiniões e lido muitos artigos sobre os cumprimentos dos contratos em tempos do coronavírus, sendo que sob o enfoque empresarial e civil, as opiniões tendem a seguir um mesmo caminho, que seria a possibilidade de se pedir judicialmente o reequilíbrio dos contratos afetados pela pandemia – não são todos que foram atingidos – ou até mesmo a extinção caso a alteração não seja suficiente para sua equalização.

Concordo plenamente que a nossa legislação prevê e nos dá ferramentas para pedir na justiça a revisão do contrato ou até mesmo a sua rescisão, mas ainda assim me questiono se a judicialização seria o melhor caminho a se trilhar.

Por todos os aspectos observados, seja pela parte credora como pela parte devedora, ou ainda pela visão da coletividade, a resposta é de que a judicialização deve ser adotada somente em último caso, quando realmente não existir outra solução.

O momento requer cautela e muita pitada de empatia. Saber realmente se colocar no lugar do outro, e juntos construírem uma solução satisfatória para as partes.

A postura ideal é aquela do empresário que está impedido de abrir o seu negócio, e, portanto, sem faturar, procurar o seu fornecedor, seu locador, seu cliente e tentarem em conjunto arquitetarem um plano de negociação.

O importante é sabermos que uma renegociação é extremamente mais vantajosa do que uma demanda judicial! Na hipótese de judicialização do caso, as partes no fim das contas estarão terceirizando a renegociação para um juiz, que geralmente está abarrotado de trabalho e não conseguirá entregar um resultado em tempo satisfatório.

Renegociar é a atitude acertada! Melhor ainda se você tiver condições de se fazer acompanhar por um profissional especializado, para que essa renegociação realmente seja eficaz e que traga no fim das contas segurança jurídica para as partes.

Por fim cito aqui uma frase do personagem Capitão Jack Sparrow que vem bem a calhar ao caso: “Pra que lutar se podemos negociar?

Por Leandro Melo do Amaral, Advogado do Agronegócio.
Professor Universitário. LLm pela FGV em Direito Empresarial.
Aluno do MBA em Direito do Agronegócio do IBMEC.
Sócio da banca Amaral e Melo Advogados,
com sede em Jataí-GO.
Secretário Geral da OAB Subseção de Jataí.
Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Jataí.

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