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Receita paga R$ 5,7 bi em restituições hoje, o maior lote de todos os tempos

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3,3 milhões de pessoas recebem o segundo lote; veja o calendário...

A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo ao ano-base 2019. Ao todo, serão creditados R$ 5,7 bilhões a 3,3 milhões de pessoas – o maior valor para um lote de restrituição em todos os tempos, segundo a Receita.

Para saber se está neste lote, o contribuinte pode fazer a consulta por meio da página da Receita na internet ou pelo telefone 146. O órgão disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones para consulta das informações sobre a restituição do IR e a situação cadastral do CPF.

Neste lote, será autorizado um crédito bancário a 3.306.644 de pessoas, somando R$ 5,7 bilhões. De acordo com o órgão, esse será o “maior valor para um lote de restituição em todos os tempos”. Os valores estarão disponíveis para saques a partir de 30 de junho.

Calendário de restituições

Este ano, as restituições serão pagas em cinco lotes:

  • 1º lote: 29 de maio de 2020
  • 2º lote: 30 de junho de 2020
  • 3º lote: 31 de julho de 2020
  • 4º lote: 31 de agosto de 2020
  • 5º lote: 30 de setembro de 2020

Prioridades

Como em anos anteriores, os primeiros lotes contemplam contribuintes com prioridade legal no recebimento das restituições do IR.

Do valor total do lote, R$ 3,97 bilhões irão para esses contribuintes, sendo sendo 54.047 contribuintes idosos acima de 80 anos, 1.186.406 contribuintes entre 60 e 79 anos, 89.068 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Segundo o Fisco, foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março deste ano.

Neste ano, o primeiro e o segundo lotes do IR estão sendo pagos antes mesmo do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda, que foi estendido para 30 de junho por conta da pandemia do novo coronavírus. É a primeira vez que as restituições começam a ser pagas durante o prazo de transmissão das declarações.

Historicamente, o primeiro lote de restituição era pago no mês de junho, mas neste ano foi antecipado para maio. Também houve redução do número de lotes de 7 para 5. Dessa forma, a conclusão do pagamento das restituições, referentes às declarações que não tenham apresentado inconsistências, será no mês de setembro.

Consultas

O supervisor do IR, Joaquim Adir, explicou que, ao realizar as consultas aos lotes do Imposto de Renda 2020, o contribuinte deve receber uma das seguintes informações:

  • foi contemplado e receberá os valores na próxima semana;
  • a declaração está na “fila de restituição”, ou seja, que está tudo correto (apenas aguardando a liberação dos valores nos próximos meses);
  • a declaração está “em processamento”, ou na “fila de espera” do órgão.

Segundo Adir, quando a declaração está “em processamento” ou na “fila de espera”, pode ser que haja alguma inconsistência de informações e o contribuinte pode revisá-la, mesmo sem ter certeza de que há algum erro.

Isso ocorre, de acordo com Adir, pois o contratante, ou médicos, imobiliárias, podem não ter enviado as informações sobre seus colaboradores e clientes, inviabilizando o cruzamento pelo Fisco.

De acordo com a Receita Federal, até a última sexta-feira (19), foram recebidas 20,98 milhões declarações do Imposto de Renda 2020, de um total de 32 milhões previstas. Com isso, mais de 30% dos contribuintes ainda não haviam enviado a declaração até aquele momento.

Por Alexandro Martello, G1
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Redação Portal PaNoRaMa

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