Quem não tiver valores a receber nesta etapa poderá ter nas próximas fases, diz BC

O Banco Central informou nesta segunda-feira (14) que quem não tiver valores a receber nesta etapa das consultas ao novo site de consulta aos recursos ‘esquecidos’ nos bancos poderá eventualmente ter nas próximas fases do sistema.

Muitos clientes que acessam o sistema têm recebido a mensagem para retornar a consulta em 2 de maio (veja na imagem mais abaixo).

“Quem não tiver valores a receber nesta etapa poderá ter nas próximas fases”, informou o BC ao ser questionado pelo portal.

Isso acontece porque, ao todo, os bancos têm R$ 8 bilhões a devolver aos clientes. Mas, nesta primeira fase, foram abertas consultas referentes à metade, R$ 4 bilhões.

Em 2 de maio, as consultas a uma nova fase serão abertas. O BC não informou, no entanto, se todos os R$ 4 bilhões restantes serão liberados para consultas nesta segunda fase. Em janeiro, no entanto, o BC afirmou que todos os recursos seriam liberados ‘ao longo de 2022’.

Como consultar

• Acesse o site https://valoresareceber.bcb.gov.br/
• Segundo o Banco Central, os clientes precisam do CPF, no caso das pessoas físicas, e do CNPJ, no caso das empresas, para consultar a existência de recursos para saque.
• A página vai informar uma data para consultar os valores e solicitar o saque – anote esta data
• Na data informada, retorne à página https://valoresareceber.bcb.gov.br/
• Use seu login gov.br para acessar o sistema
• Após o acesso, consulte o valor e solicite a transferência

Ao fazer esta primeira consulta, o cliente do banco recebe uma data e período para consultar e solicitar o resgate do saldo existente. As datas são agendadas de acordo com o ano de nascimento da pessoa ou da criação da empresa, conforme calendário abaixo.

Fases da devolução

Segundo o Banco Central, na primeira fase do serviço são cerca de R$ 4 bilhões de valores a serem devolvidos para físicas e jurídicas. Os valores decorrem de:

• contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
• tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e
• recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

O restante dos valores será disponibilizado a partir de maio e no decorrer deste ano de 2022, fruto de:

• tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e
• outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Questionado pelo portal, o BC informou que a estimativa do total de beneficiários foi atualizada para 28 milhões, sendo 26 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas.

Por Darlan Alvarenga, g1
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
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