Prefeitura de Jataí notifica responsáveis sobre publicidade irregular em espaços públicos

A Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, publicou no último dia 19 de agosto de 2025 o edital nº 0001/2025, no Diário Oficial do Município (edição nº 2986), para notificar a população sobre a necessidade de regularização da publicidade instalada em espaços públicos sem a devida autorização.

De acordo com o documento, os responsáveis terão um prazo de 20 dias corridos para remover os materiais irregulares. Caso não seja cumprida a determinação dentro do período estabelecido, a Prefeitura realizará a remoção sem aviso prévio e sem direito a qualquer tipo de restituição.

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A medida tem como objetivo organizar os espaços públicos da cidade, garantindo que a publicidade seja veiculada dentro das normas legais e urbanísticas.

Mais informações podem ser consultadas diretamente no edital nº 0001/2025, disponível no Diário Oficial do Município de Jataí, edição nº 2986, publicado em 19 de agosto de 2025.