A Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, deu início nesta segunda-feira, 5 de maio de 2025, a um projeto voltado para a remoção e organização de fios inutilizados instalados nos postes da cidade. A ação, desenvolvida em parceria com empresas de telecomunicações, visa melhorar a segurança e a estética urbana.
A iniciativa surge após reunião realizada no último dia 23 de abril, no Ministério Público, onde foram debatidos os riscos e impactos causados pela presença desordenada de cabos nas vias públicas. Estiveram presentes representantes do Poder Público municipal, da 5ª Promotoria de Justiça, da Equatorial Goiás e de operadoras de telefonia e internet.
O cronograma de execução do projeto foi elaborado pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e prevê a atuação em todas as regiões da cidade, começando pela área do Lago JK. O secretário Cantimiro Melo Martins destacou que o projeto busca reduzir a poluição visual e reforçar a segurança de moradores e pedestres. Ele também lamentou a ausência de algumas empresas no início dos trabalhos e garantiu que a Prefeitura adotará medidas de fiscalização para assegurar o cumprimento das obrigações acordadas.
O vereador Marcos Patrick, presidente da Câmara Municipal, afirmou que a proposta vinha sendo discutida há dois anos e só avançou recentemente com o apoio da atual gestão municipal. Ele ressaltou a preocupação com a não participação da Equatorial no início da operação e informou que o Ministério Público será notificado. O vereador adiantou ainda que será apresentado um novo Projeto de Lei com regras mais rígidas sobre prazos e penalidades para as concessionárias que descumprirem suas responsabilidades.
Em resposta, a Equatorial Goiás divulgou nota oficial esclarecendo sua atuação no processo:
Nota da Equatorial Goiás:
A Equatorial Goiás informa que os fios mencionados pela emissora são de telefonia e que vem notificando as empresas para as devidas providências.A companhia esclarece que a responsabilidade pela instalação, ordenação e manutenção dos fios de telefonia e internet é das empresas de telecomunicações, conforme prevê a Resolução nº 004/14, elaborada pela ANEEL e pela Anatel. De acordo com a norma vigente, as companhias de energia elétrica são responsáveis pela fiscalização e notificação das empresas de telecomunicações para que realizem os devidos ajustes. Essa determinação é válida para todas as companhias de energia no território nacional.
A distribuidora reafirma sua atuação em conformidade com a resolução. Em dois anos de concessão, realizou mais de 311 mil fiscalizações em postes, gerando cerca de 174 mil notificações para quase 473 empresas de telecomunicações em todo o estado.
A maior parcela do valor referente ao compartilhamento dos postes repassado pelas empresas de telefonia não fica com a Distribuidora, sendo utilizado na amortização tarifária, reduzindo a tarifa dos consumidores, conforme modelo aplicado em todo território nacional.
Assessoria de Imprensa – Equatorial Goiás
A operação seguirá ao longo das próximas semanas, sob coordenação da Secretaria de Obras e monitoramento do Ministério Público, com o objetivo de garantir uma cidade mais segura, limpa e organizada para todos os moradores de Jataí.
Por Victor Santana Costa
Foto: Reprodução
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